Descrição do evento

Coordenação: Sandra Volasco Carvalho / Tânia Aoki

1.      APRESENTAÇÃO

Objetivo:

Com presença cada vez maior no mercado, as chamadas marcas não tradicionais, enfrentam, por vezes, desafios em termos de registrabilidade. O curso pretende abordar de forma direta as melhores práticas para a proteção desses ativos e suas tendências no Brasil e no exterior.

A quem se destina: 

Profissionais que atuam na área de propriedade intelectual, especialmente na área de marcas.

2.      INFORMAÇÕES GERAIS

Início: 24/06/2025 - Término: 03/07/2025

Carga Horária: 6 horas

Aulas: Terças e Quintas das 18h às 19:30h

Inscrições pelo site da ASPI

Aulas somente online: Plataforma Zoom.  As aulas não serão gravadas.

Certificado de Conclusão: Somente aos alunos que tiverem 80% de frequência das aulas. Não haverá prova de avaliação.

Política de cancelamento: Até 48h antes do início do curso, sendo retida a taxa de 15% do valor da inscrição.

3.      PROGRAMA

Aula 1 - 24/06/2025  Marcas não tradicionais, formas e aspectos gerais, registrabilidade no Brasil e exterior.   Professor: Pedro Vilhena

Aula 2 - 26/06/2025  Marcas tridimensionais.  Professora:  Maitê Moro

Aula 3 - 01/07/2025  Marcas de Posição.  Professora: Kone Furtunato

Aula 4 - 03/07/2025 Trade dress.  Professora: Kone Furtunato

1.      CORPO DOCENTE 

Pedro Vilhena – Advogado, sócio de Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Advogados, mestre em Direito pela Universidade de Estrasburgo.

Maitê Cecilia Fabbri Moro – Advogada, perita e consultora na área de propriedade intelectual há mais de 25 anos. Formada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Mestra e Doutora em Direito da Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Professora concursada de Direito Empresarial do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Professora de graduação, mestrado e doutorado em Direito Empresarial e Propriedade Intelectual da FADISP – Faculdade Autônoma de Direito Visiting Scholar na área de Propriedade Intelectual na Fordham University - 2007– Nova Iorque, Estados Unidos da América. É Diretora Editora Adjunta da ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (Gestão 2022-2023), de onde também foi Diretora Relatora (Gestão 2008-2009 e 2010-2011) Membro da atual Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-SP. Várias publicações na área de propriedade intelectual, dentre elas: Livros: Direito de Marcas: Abordagem das marcas notórias na Lei 9.279/96 e nos acordos internacionais. São Paulo: RT, 2003. Marcas Tridimensionais. Sua proteção e os aparentes conflitos com a proteção outorgada por outros institutos da propriedade intelectual. São Paulo, Saraiva, 2010. 310 p. 

Kone Furtunato - Professora de Direito Comercial e Propriedade Intelectual na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ e nos cursos de mestrado e doutorado da Academia do INPI; mestre e doutora em Direito Comercial – linha de Pesquisa de Propriedade Intelectual – pela PUC-SP; pesquisadora visitante Capes na Univ. St. Gallen/Suíça; em 2017 a 2021 foi vice-diretora da FND/UFRJ; perita, parecerista e autora de livros e artigos.

2.      INVESTIMENTO

Associados ASPI    R$ 950,00

Colaboradores de Associados ASPI    R$ 1.150,00

Outras entidades (ABPI/ABAPI/ESPM)    R$ 1.450,00

Não Associados    R$ 1.650,00

Pagamento via PIX ou no cartão de crédito em até 3 vezes sem juros.

 A ASPI reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

Palestrantes

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