Descrição do evento

Curso Expressões Culturais Tradicionais e Propriedade Intelectual

Coordenação:

Flávia Lizardo 

Advogada, sócia da. MELIZ Advogadas, LLM em Direito do Comércio Internacional pela Universidade de Sussex, especializada em Proproiedade Intelectual pela FGV/SP, formação em proteção de dados pela Data Privacy Brasil  e DPO pela FGV/RJ. 

Fernanda Galera Soler

Advogada qualificada no Brasil e no Reino Unido. Doutora e mestre pela Faculdade de Direito da USP (FDUSP), com período de pesquisa na University of Oxford. Atua como professora, pesquisadora e perita nas áreas de Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento, Direito Digital, Mídia e Inovação.

Guilherme Carboni 

Sócio de LVCAT Advogados. Doutor e Mestre em Direito pela USP. Coordenador de grupo de pesquisa no Direito FGV SP.

Apresentação e objetivos

Ampliar a compreensão sobre as expressões culturais tradicionais e os conhecimentos tradicionais, em diálogo com o direito de autor e a propriedade intelectual. Articular perspectivas jurídicas, antropológicas, indígenas, quilombolas e empresariais, aproximando empresas e comunidades no debate sobre direitos, autorizações de uso e mecanismos de contrapartidas.

Ementa

Autoria e distinções conceituais relativas às expressões culturais tradicionais (ECTs) e aos conhecimentos tradicionais. Perspectivas antropológicas, indígenas e quilombolas. Relações entre comunidades, indústria e advocacia; autorizações de uso, contrapartidas e ESG. Projeto de lei a ser apresentado pelo MinC e debates na OMPI. Legislação internacional e outras perspectivas.

Público-alvo proposto

Profissionais de propriedade intelectual, integrantes da ASPI, representantes de empresas e pessoas interessadas nas relações entre comunidades, expressões culturais tradicionais e direitos autorais.

Dinâmica proposta

Aulas expositivas e dialogadas, com espaço para perguntas. Distribuição sugerida por aula: 10 minutos de abertura, 90 minutos de exposição e 20 minutos de debate. Nas aulas com mais de um convidado, o bloco expositivo será compartilhado conforme alinhamento prévio.

INFORMAÇÕES GERAIS 

Início: 08/10/2026 - Término: 27/10/2026

Carga Horária: 12 horas/aulas

Aulas: Terças e quintas, das 17h às 19h

Aulas somente online: Plataforma Zoom.  As aulas não serão gravadas.

Certificado de Conclusão: Somente aos alunos que tiverem 80% de frequência das aulas. Não haverá prova de avaliação.

PROGRAMA | 08 A 15 DE OUTUBRO

Fundamentos e perspectivas das comunidades

AULA 1 | 08/10/2026 | 2 HORAS

Introdução ao tema, autoria e perspectiva antropológica

Docentes: Julia Trujillo Miras, antropóloga e Guilherme Carboni

Conteúdo proposto: Conceitos de autoria e distinções conceituais necessárias à compreensão do tema; introdução às expressões culturais tradicionais e aos conhecimentos tradicionais; contribuição da perspectiva antropológica para o debate.

AULA 2 | 13/10/2026 | 2 HORAS

Perspectivas quilombolas

Docentes: Estefany Cristini da Silva Ferreira e Eloisa Lourenço

Conteúdo proposto: Expressões culturais tradicionais sob a perspectiva quilombola; diálogo com representantes de comunidades quilombolas sobre direitos, usos e contrapartidas

 AULA 3 | 15/10/2026 | 2 HORAS

Indústria, advocacia e relações com as comunidades

Docentes: Luiz Ricardo Marinello e Gustavo Farran

Conteúdo proposto: Perspectivas de empresas e da advocacia sobre a utilização de expressões culturais tradicionais; aproximação entre indústrias e comunidades indígenas e quilombolas; autorizações de uso, contrapartidas e ESG.

 AULA 4 | 20/10/2026 | 2 HORAS

Perspectiva indígena e diálogo com as comunidades

Docente: Susana Kaingáng, indígena e facilitadora do diálogo sobre o tema com comunidades indígenas

Conteúdo proposto: Expressões culturais tradicionais sob a perspectiva indígena; diálogo com representantes de comunidades indígenas sobre direitos, usos e contrapartidas; compartilhamento de experiências na facilitação do diálogo sobre o tema com as comunidades indígenas

AULA 5 | 22/10/2026 | 2 HORAS

Projeto de lei e debates na OMPI

Docentes: Carolina Exposito Miranda Cavalcanti (MinC) e Isabella Estabile (OMPI).

Conteúdo proposto: Apresentação do Marco Legal de Proteção dos Conhecimentos Tradicionais, das Expressões Culturais Tradicionais e das Culturas Populares pela representante do MinC e debates atuais do tema na OMPI por Isabella Estabile.

AULA 6 | 27/10/2026 | 2 HORAS

Legislação internacional e outras perspectivas

Docentes: Vitor Ido e Paula Westenberger

Conteúdo proposto: Legislação internacional relacionada ao tema; outras perspectivas para o debate nacional; experiências e modelos de contrapartidas às comunidades em outras jurisdições.

Investimento:

Associados ASPI R$ 600,00

Colaboradores de Associados ASPI (pessoa jurídica) R$ 800,00

Outras entidades (ABPI/ABAPI/ESPM/IBERPC) R$ 1.000,00

Não Associados R$ 1.200,00

Membros de comunidades quilombolas e indígenas isentos (necessário comprovação)

Membros do MinC isentos (necessário comprovação)

Informações de Acesso:

Curso será realizado por meio da plataforma Zoom.

O acesso está vinculado ao nome informado no momento da inscrição. Participantes que acessarem com nomes divergentes ou por mais de um dispositivo poderão ser desconectados da sessão.

Política de cancelamento: Até 48h antes do início do evento.

 A ASPI reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

Palestrantes

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