Descrição do evento

CURSO DE PROCESSO CIVIL APLICADO À PROPRIEDADE INTELECTUAL

Coordenação: Tais Capito, Aline Ferreira e João Cunha

1.      APRESENTAÇÃO

Objetivo:

Discutir como os institutos do processo civil se aplicam em vista das particularidades inerentes à matéria da propriedade intelectual, com discussão de casos relevantes na área.

A quem se destina:

Profissionais da área jurídica que atuem ou queiram atuar no contencioso de propriedade intelectual.

2.      INFORMAÇÕES GERAIS

Início: 08/09/2026 - Término: 24/09/2026

Carga Horária: 9 horas/aulas

Aulas: Terças e quintas, das 18h30 às 20h

Aulas somente online: Plataforma Zoom.  As aulas não serão gravadas.

Certificado de Conclusão: Somente aos alunos que tiverem 80% de frequência das aulas. Não haverá prova de avaliação.

3.      Programa:

08/09 — Aula 1
Competência em Ações de Propriedade Intelectual
Professora: Aline Ferreira
Advogada especialista em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-Rio. LL.M. em Direito da Propriedade Intelectual pela Universidade de Cambridge (Reino Unido). Sócia Consultora do Souto Corrêa Advogados.

10/09 — Aula 2
Prova Pericial Complexa: Como e Quando Utilizar
Professor: Eduardo Hallak
Sócio fundador de Licks Advogados e professor do curso de pós-graduação em Propriedade Intelectual da PUC-Rio.

15/09 — Aula 3
Decisão Saneadora e sua Estabilização: Como Fixar Pontos Controvertidos e Organizar a Produção de Provas. Consensualidade no Processo Civil e Escolha Conjunta de Peritos. Colaboração Judicial
Professora: Carolina Uzeda
Pós-doutoranda pela UFBA. Doutora pela UFPR. Mestre pela PUC/SP. Professora adjunta da FGV Direito Rio. Sócia do RNA Law.

17/09 — Aula 4
Prova Pericial Simplificada e Produção Antecipada de Provas
Professor: Marcelo Mazzola
Pós-doutor, doutor e mestre em Direito Processual Civil pela UERJ.

22/09 — Aula 5
Recursos Especiais e Extraordinários
Professor: Rodrigo Pinheiro
Especialista e mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor dos cursos de pós-graduação em Direito do IDP (Brasília/DF) e ILMM (Recife/PE). Membro do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual, da ABPC – Associação Brasiliense de Direito Processual Civil e do IBDRP – Instituto Brasileiro de Direito e Raciocínio Probatório. Coautor do livro Código de Processo Civil Anotado (Ed. Thoth). Coatualizador do livro Teoria Geral do Processo, de Arruda Alvim (Ed. Direito Contemporâneo). Ex-assessor de Ministro do STJ. Sócio de Rodrigo Pinheiro Advogados e consultor em Torreão & Roller Advogados.

24/09 — Aula 6
Precedentes e Propriedade Intelectual
Professora: Priscila Sato
Sócia-fundadora de CSW Advogados. 30 anos de experiência em contencioso estratégico. Graduada, mestre e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Atuou em diversos casos estratégicos perante os Tribunais Superiores e em contencioso cível em causas relevantes e de alta complexidade. Reconhecida por publicações especializadas, tais como Chambers Brazil, LACCA e Análise Editorial. Membra de TMA Brasil e autora de artigos em temas de Direito Empresarial e Processo Civil.

4.      INVESTIMENTO

Associados ASPI R$ 1.100,00
Colaboradores de Associados ASPI (pessoa jurídica) R$ 1.300,00
Outras entidades (ABPI/ABAPI/ESPM/IBERPC) R$ 1.700,00
Não Associados R$ 1.900,00 

Informações de Acesso:

Curso será realizado por meio da plataforma Zoom.

O acesso está vinculado ao nome informado no momento da inscrição. Participantes que acessarem com nomes divergentes ou por mais de um dispositivo poderão ser desconectados da sessão.

Política de cancelamento: Até 48h antes do início do evento.

A ASPI reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

Palestrantes

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