Descrição do evento

INFORMAÇÕES GERAIS 

Início: 03/11/2026 - Término: 03/12/2026

Carga Horária: 20 horas/aulas

Aulas: Terças e quintas, das 17h30 às 19h30

Coordenação: Tais Capito e Mariana Molisani

• OBJETIVO DO CURSO

Capacitar os participantes a compreender, elaborar, negociar e revisar os principais contratos do Direito do Entretenimento, com foco nas cláusulas críticas, nos riscos jurídicos e nas boas práticas de mercado. Ao longo das aulas, serão abordados contratos de prestação de serviços artísticos, agenciamento e representação, produção artística, show e apresentação, influenciadores digitais e creators, cessão e licenciamento de direitos autorais, contrato fonográfico e de gravação musical, entre outros, sempre com abordagem prática e voltada à atuação profissional.

• PÚBLICO-ALVO

Advogados, estagiários e estudantes de Direito, profissionais da área de Propriedade Intelectual, gestores e empresários artísticos, produtores, agentes, selos e gravadoras, editoras musicais, criadores de conteúdo e demais profissionais que atuam ou desejam atuar na indústria do entretenimento e na economia criativa.

AULA 1 — 03/11 (TERÇA-FEIRA)

Tema: Contrato de prestação de serviços artísticos

Conteúdo: cachê, obrigações, ensaios, cancelamento, exclusividade e multas.

Professora: Mariana Molisani

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AULA 2 — 05/11 (QUINTA-FEIRA)

Tema: Contrato de agenciamento e representação artística

Conteúdo: comissão, exclusividade, prazo, território, poderes de representação e rescisão.

Professora: Claudia Boechat

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AULA 3 — 10/11 (TERÇA-FEIRA)

Tema: Contrato de cessão e licenciamento de direitos autorais

Conteúdo: cessão versus licença, modalidades de utilização, prazo, território e remuneração.

Professora: Mariana Rodrigues de Carvalho Mello

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AULA 4 — 12/11 (QUINTA-FEIRA)

Tema: Contrato de show e apresentação artística

Conteúdo: cachê, rider técnico, logística, cancelamento, força maior, transmissão e gravação.

Professora: Patrícia Piovesan

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AULA 5 — 17/11 (TERÇA-FEIRA)

Tema: Contrato com influenciadores digitais e creators

Conteúdo: publicidade, entregas de conteúdo, uso de imagem, mídia paga, exclusividade, whitelisting, prazo e território.

Professora: Bia Sznajder

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AULA 6 — 19/11 (QUINTA-FEIRA)

Tema: Contrato de produção artística

Conteúdo: responsabilidades, pagamentos, riscos e titularidade dos direitos.

Professora: Paula Menezes

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AULA 7 — 24/11 (TERÇA-FEIRA)

Tema: Contrato fonográfico e de gravação musical

Conteúdo: gravação, master, distribuição, royalties, exclusividade e exploração comercial.

Professora: Carol Josseti

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AULA 8 — 26/11 (QUINTA-FEIRA)

Tema: Contrato de sincronização musical.

Conteúdo: licenciamento musical para filmes, séries, publicidade, games e vídeos; direitos sobre composição e fonograma.

Professora: Fernanda Rebelo

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AULA 9 — 01/12 (TERÇA-FEIRA)

Tema: Contrato de licenciamento de propriedade intelectual para entretenimento

Conteúdo: personagens, marcas, obras, produtos, merchandising, games, collabs e exploração de propriedade intelectual.

Professora: Patrícia Brito

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AULA 10 — 03/12 (QUINTA-FEIRA)

Tema: Contrato de produção audiovisual

Conteúdo: filmes, séries, documentários, videoclipes, publicidade, cadeia de direitos, equipe, imagem, distribuição e exploração de obra.

Professor (a confirmar).

Investimento:

Associados..............................................................................................R$ 1.045,00

Colaboradores de Associados ASPI (Pessoa Jurídica)............R$ 1.265,00

Outras entidades ( ABAPI/ABPI/ESPM/IBERPEC) ....................R$1.595,00

Não Associados ...................................................................................R$ 1.815,00

Aulas somente online: Plataforma Zoom.  As aulas não serão gravadas.

Certificado de Conclusão: Somente aos alunos que tiverem 80% de frequência das aulas. Não haverá prova de avaliação.

Informações de Acesso:

Curso será realizado por meio da plataforma Zoom.

O acesso está vinculado ao nome informado no momento da inscrição. Participantes que acessarem com nomes divergentes ou por mais de um dispositivo poderão ser desconectados da sessão.

Política de cancelamento: Até 48h antes do início do evento.

 A ASPI reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

Palestrantes

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